Informamos a realização do Curso
ICMS em questão: análise de problemas práticos, a ser promovido pela FESDT
- Fundação Escola Superior de Direito Tributário, de 02/10/2013 a
04/12/2013, no Colégio Marista Rosário – Praça Dom
Sebastião, 2 - Porto Alegre/RS.
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ICMS em questão
análise de problemas práticos
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Curso de extensão destinado a
capacitar os participantes para a atuação profissional com o ICMS,
mediante a identificação, em uma análise técnico-científica, de problemas
e questões práticas enfrentadas no cotidiano das sociedades empresárias.
Início: 02/10/2013 à 04/12/2013
Dias e horários: Quartas-feiras, das 19h às 22h.
Carga Horária: 30 horas-aulas, divididas em 10 (dez) encontros.
Local: Colégio Marista Rosário – Praça Dom Sebastião, 2
Porto Alegre/RS (estacionamento SAFEPARK junto ao colégio)
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Investimento
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Em 3 vezes de:
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na inscrição
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2/nov
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2/dez
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boleto
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cheque pré
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cheque pré
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Membros da FESDT
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400,00
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300,00
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300,00
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Outras categorias
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400,00
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400,00
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400,00
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Ou à vista com 10% de desconto:
Membros da FESDT: R$ 900,00/Outras categorias: R$
1.080,00
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Público-alvo
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Fiscais, contadores, advogados,
estudantes, profissionais que atuam na área fiscal e contábil, de
faturamento ou de compras/contratações e demais interessados.
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Informações e inscrições
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Material e registro de
participação
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Material de apoio: caderno de
exercícios.
Registro de participação: Certificado de conclusão do curso.
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Corpo docente e coordenação
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Programa
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Módulo 1 – Incidência
Os fatos geradores do ICMS;
Circulações sem ônus comercial;
Incidência sem circulação de mercadoria;
Imobilização em andamento;
Conflitos de competência com o ISS e Operações mistas;
Venda Acessória;
Industrialização por encomenda;
Atividades gráficas, rótulos e embalagens comerciais;
Transporte municipal x intermunicipal;
Refeições - alimentos vendidos x alimentos fornecidos;
Tecnologia: provimento de acesso à internet, hospedagem,
materiaisacessórios em instalações, tv por assinatura e tv aberta etc.
Software, hardware, middleware e importações via download.
Módulo 2 – ICMS nas importações
Sujeitos ativo e passivo na importação;
Momento e local da ocorrência do fato gerador;
Compensações com saldo credor (requisitos e procedimento);
Guerra Portuária;
Mudanças contra a Guerra Portuária (alíquota de 4%, PI, CI, FCI,
dadosNF-e etc.).
Módulo 3 – Base de Cálculo
Diversos valores para um mesmo produto;
Base de cálculo por dentro;
Inclusão de outros valores e despesas na base de cálculo do ICMS;
Descontos;
Bonificação;
Juros – venda parcelada x venda financiada;
Seguro Estendido;
Indicação do valor do frete nos documentos.
Módulo 4 – Não-cumulatividade
Princípio da não-cumulatividade;
Formação do crédito;
Créditos extemporâneos – possibilidades e procedimentos;
Insumos, uso e consumo e materiais auxiliares;
Transferência de créditos e de saldo credor;
Atualização de crédito e de saldo credor.
Módulo 5 – Substituição tributária
Quando é aplicável;
Espécies (para frente e para trás);
Cálculos e exemplos práticos;
Apuração da Margem de Valor Agregado;
Crédito e Restituição;
Procedimento de devolução;
Margem de Valor Agregado Ajustada.
Observação: A FESDT poderá
alterar as datas das aulas, inclusive dias em que serão ministradas,
assim como o corpo docente, mediante aviso prévio aos alunos, mas por seu
exclusivo critério. A FESDT também poderá cancelar o curso no prazo de
até 48 horas antes da data prevista para seu início, caso não haja quórum
suficiente à realização.
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