Sindicato das Indústrias do Vestuário do Rio Grande do Sul: setembro 2013

Informamos a realização do Curso ICMS em questão: análise de problemas práticos, a ser promovido pela FESDT - Fundação Escola Superior de Direito Tributário, de 02/10/2013 a 04/12/2013, no Colégio Marista Rosário – Praça Dom Sebastião, 2 - Porto Alegre/RS.

Informação/Inscrição:
Fone: (51) 3029-5307 E-mail: cursos@fesdt.org.br
Faça sua inscrição no site www.fesdt.org.br

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ICMS em questão
análise de problemas práticos

Curso de extensão destinado a capacitar os participantes para a atuação profissional com o ICMS, mediante a identificação, em uma análise técnico-científica, de problemas e questões práticas enfrentadas no cotidiano das sociedades empresárias.
Início: 02/10/2013 à 04/12/2013
Dias e horários: Quartas-feiras, das 19h às 22h.
Carga Horária: 30 horas-aulas, divididas em 10 (dez) encontros.
Local: Colégio Marista Rosário – Praça Dom Sebastião, 2
Porto Alegre/RS (estacionamento SAFEPARK junto ao colégio)

Investimento

Em 3 vezes de:	na inscrição	2/nov	2/dez
Em 3 vezes de:	boleto	cheque pré	cheque pré

Membros da FESDT	400,00	300,00	300,00

Outras categorias	400,00	400,00	400,00

Ou à vista com 10% de desconto:
Membros da FESDT: R$ 900,00/Outras categorias: R$ 1.080,00

Público-alvo

Fiscais, contadores, advogados, estudantes, profissionais que atuam na área fiscal e contábil, de faturamento ou de compras/contratações e demais interessados.

Informações e inscrições

Fone: (51) 3029-5307
E-mail: cursos@fesdt.org.br
Faça sua inscrição no site www.fesdt.org.br

Material e registro de participação

Material de apoio: caderno de exercícios.
Registro de participação: Certificado de conclusão do curso.

Corpo docente e coordenação

Antonio Ricardo Schmitt – Juiz TARF, membro Sefaz/RS, Painelista e Autor
Anderson Trautman Cardoso – Vice-Presidente Federasul, Painelista e Autor
Luiz Antônio Bins – Juiz TARF, membro Sefaz/RS, Painelista e Autor
Rafael Korff Wagner – Conselheiro Tributário FIERGS, Painelista e Autor
Vicente Brasil Jr. – Juiz TARF, Conselheiro Tributário FIERGS, Professor e Autor
Coordenador: Vicente Brasil Jr.

Programa

Módulo 1 – Incidência
Os fatos geradores do ICMS;
Circulações sem ônus comercial;
Incidência sem circulação de mercadoria;
Imobilização em andamento;
Conflitos de competência com o ISS e Operações mistas;
Venda Acessória;
Industrialização por encomenda;
Atividades gráficas, rótulos e embalagens comerciais;
Transporte municipal x intermunicipal;
Refeições - alimentos vendidos x alimentos fornecidos;
Tecnologia: provimento de acesso à internet, hospedagem, materiaisacessórios em instalações, tv por assinatura e tv aberta etc.
Software, hardware, middleware e importações via download.

Módulo 2 – ICMS nas importações
Sujeitos ativo e passivo na importação;
Momento e local da ocorrência do fato gerador;
Compensações com saldo credor (requisitos e procedimento);
Guerra Portuária;
Mudanças contra a Guerra Portuária (alíquota de 4%, PI, CI, FCI, dadosNF-e etc.).

Módulo 3 – Base de Cálculo
Diversos valores para um mesmo produto;
Base de cálculo por dentro;
Inclusão de outros valores e despesas na base de cálculo do ICMS;
Descontos;
Bonificação;
Juros – venda parcelada x venda financiada;
Seguro Estendido;
Indicação do valor do frete nos documentos.

Módulo 4 – Não-cumulatividade
Princípio da não-cumulatividade;
Formação do crédito;
Créditos extemporâneos – possibilidades e procedimentos;
Insumos, uso e consumo e materiais auxiliares;
Transferência de créditos e de saldo credor;
Atualização de crédito e de saldo credor.

Módulo 5 – Substituição tributária
Quando é aplicável;
Espécies (para frente e para trás);
Cálculos e exemplos práticos;
Apuração da Margem de Valor Agregado;
Crédito e Restituição;
Procedimento de devolução;
Margem de Valor Agregado Ajustada.

Observação: A FESDT poderá alterar as datas das aulas, inclusive dias em que serão ministradas, assim como o corpo docente, mediante aviso prévio aos alunos, mas por seu exclusivo critério. A FESDT também poderá cancelar o curso no prazo de até 48 horas antes da data prevista para seu início, caso não haja quórum suficiente à realização.