Estado reduz ICMS para saídas de insumos industriais

De acordo com Tarso, o objetivo do Governo do Estado é apoiar a indústria local e desestimular aquisições de outros Estados. "Nossa visão de crescimento passa pelo fortalecimento da base de produção já instalada no Estado. Com isso, teremos efeitos positivos e sem queda na arrecadação. Este decreto é um exemplo de bom termo entre o apoio técnico da Fazenda e o diálogo com os diversos setores por meio do Conselho de Desenvolvimento Social e Econômico (Cdes-RS)".
O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Heitor Müller, disse que esse diferimento vai "viabilizar que se compre mais no Rio Grande do Sul, pois estamos diminuindo a carga tributária na etapa industrial. Importante que esses 5% acabam incidindo também no PIS/Cofins e isso dará mais capital de giro para as indústrias, por exemplo. Melhora também as compras de matérias-primas no Rio Grande do Sul, tendo em vista que em outros Estados esta desoneração está ocorrendo a mais tempo ", afirmou.
O prefeito de Novo Hamburgo, Luis Lauermann salientou a importância que a medida tem para o setor coureiro-calçadista: "É mais um avanço para proteger a nossa indústria, produção e a nossa família". Participaram do ato representantes de entidades dos setores envolvidos como Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Associação das Indústrias de Móveis do Estado (Movergs) e Sindicato das Indústrias de Vestuário (Sivergs), entre outras.
Para o secretário da Fazenda, Odir Tonollier, "a redução do ICMS de insumos representa a defesa da nossa economia". Ainda segundo o secretário, a entrada de produtos importados via Santa Catarina ameaça a indústria gaúcha.
O decreto, que passa a valer a partir de 1º de agosto, desonera a produção sem prejuízo da arrecadação de ICMS na medida em que transfere o recolhimento para a fase de comercialização (diferimento). A iniciativa representa o início de um processo que deve se estender a outros setores. Dezoito segmentos servirão para avaliação sobre o impacto econômico da iniciativa.

Setores beneficiados:

Arroz; Café, Chá, Erva-Mate e Especiarias; Comunicações; Cosméticos, Coureiro-Calçadista, Perfumaria e óleos Essenciais; Energia Elétrica; Equipamentos e material Médico-odontológico; Farinha de cereais; Indústria extrativa mineral; Indústria Oceânica; Laticínios; Madeira e seus produtos; Medicamentos; Moveleiro, Óptica, Precisão e Foto; Produtos Minerais; Têxtil, Vestuário e Malharia; Tintas e Corantes.

Oportunidades na América Latina para as exportações do Rio grande do Sul

A FIERGS através do Instituto Euvaldo Luiz (IEL-RS) e do Centro Internacional de negócios (CIN-RS), em parceria com a Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), convida para a palestra Oportunidades na América Latina para as exportações do Rio grande do Sul no dia 6 de agosto de 2013. 

Câmara aprova fim da multa de 10% do FGTS

Esta é uma vitória dos Sindicatos, Associações e Federações das empresas que se mobilizaram em favor da competitividade do setor produtivo. A proposta segue agora para a sanção presidencial.

Importante pleito da Abit, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite do dia 3 de julho, projeto que extingue a contribuição social de 10% sobre o saldo total do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que é paga pelos empregadores no caso de demissões de trabalhadores sem justa causa. Foram 315 votos favoráveis, 95 contrários e 1 abstenção. O projeto segue agora à sanção presidencial.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI), que teve o apoio da Abit na mobilização da indústria brasileira e do setor produtivo pelo fim da contribuição, estima que o fim do tributo pode representar uma economia mensal de R$ 270 milhões para as empresas de todos os portes e de todos os setores. 

Nos últimos dois dias, empresários se reuniram com líderes partidários pedindo a aprovação do PLP 200/2012. Durante a mobilização, o setor privado argumentou que o adicional de 10% do FGTS foi criado em caráter provisório, em 2001, evitar a falência do fundo. Esta conta está paga desde junho de 2012 e a cobrança já poderia estar extinta há um ano.

De autoria do Senado, o texto estabelece a data de 1º de junho deste ano como limite para o recolhimento da contribuição pelos empregadores. Como os deputados aprovaram o texto sem qualquer alteração, a proposta segue para a sanção presidencial. Encaminharam contrários à aprovação o PT, PCdoB e PSOL, os demais partidos votaram pela aprovação da proposta. O PP liberou sua bancada para a votação.

A contribuição foi instituída em 2001 com o objetivo de prover o FGTS de recursos em função das decisões judiciais que obrigaram o fundo a compensar as perdas nas contas individuais dos trabalhadores derivadas dos expurgos na correção monetária feitas pelos planos Verão e Collor, entre dezembro de 1988 a maio de 1990. Segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), de 2001 até hoje foram arrecadados R$ 42 bilhões.

Com a instituição dos 10% a mais na multa em 2001, os empregadores passaram a recolher 50% do saldo do FGTS, nos casos de dispensa imotivada. No entanto, os trabalhadores só podem sacar 40%, já que os 10% se destinavam a cobrir déficits no FGTS.

Fonte: Com informações da Agência Brasil e da CNI

Frente Parlamentar do Setor Têxtil e Vestuário

No dia 19/06 o SIVERGS participou do Café da Manhã com a Frente Parlamentar do Setor Têxtil e Vestuário promovida pela ABIT que reuniu em Brasília mais de 300 participantes entre parlamentares, autoridades do governo e empresários do setor.

Foi discutido a agenda prioritária para a Indústria Têxtil e de Confeção, o Presidente da Abit, o SR Agnaldo Diniz Fº, fez uma apresentação sobre o panorama do setor destacando o grande potencial de geração de emprego pelo setor.

Estiveram também presentes entre outras autoridades o Deputado e Coordenador da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Indústrial Têxtil e de Confecção Henrique Fontana.

Após o Café da Manhã a Diretoria do Sivergs participou também da reunião mensal do Conselho da ABIT.

Foto 1:da esquerda par aa Direita

Claudino Simon – Presidente do Sind da Ind do Vest de Santa Cruz do Sul – RS

Doris Spohr – Presidente do SInd da Ind do Vest do RS – SIVERGS

Henrique Fontana -Deputado e Coordenador da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento da Indústrial Têxtil

Ervino Renner – Presidente do SInd das Ind Têxteis do RS -

Silvio Colombo – Diretor do SIvergs

Foto2:

Marco Aurélio Ferreira - Chefe de Gabinete da Senadora Ana Amélia

Silvio Colombo – Diretor do SIvergs

Doris Spohr – Presidente do SInd da Ind do Vest do RS – SIVERGS

henrique Gonzales – Diretor da empresa Confec Di Selen Ltda – representando o SIVERGS